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| Crédito (Divulgação). |
O número de mortes de crianças de 0 a 4 anos atribuídas às
chamadas “causas evitáveis” corresponde a mais da metade de todos os óbitos
nessa faixa etária em todas as capitais do país. O maior percentual foi
registrado em Maceió (74,7%) e o menor em Campo Grande (51,1%). Na capital
paulista, o total de mortes evitáveis de crianças pequenas chega a 63,8%,
segundo dados do Ministério da Saúde organizados pela Fundação Abrinq.
O ministério considera evitáveis as mortes que poderiam ser
reduzidas por ações de imunização, pela atenção à mulher na gestação, pela
adequada atenção à mulher no parto; por ações, diagnóstico e tratamento
adequado; e por ações de promoção à saúde vinculadas à atenção primária. As
mortes consideradas inevitáveis são aquelas que ocorrem independentemente dos
cuidados, como as causadas por malformações ou problemas congênitos.
“Temos ainda um número muito grande de óbitos de crianças de
0 a 4 anos que poderiam ser evitados com cuidados básicos de saúde à gestante,
ao nascimento e ao bebê recém-nascido”, disse a administradora executiva da
Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira.
“Durante a gestação, a mãe pode, se não tiver um pré-natal
adequado, desenvolver hipertensão. A hipertensão pode levar à morte do bebê.
Então, uma morte de um bebê que foi decorrente da hipertensão da mãe é uma
causa que seria evitada se a mãe tivesse sido tratada”, citou.
A Fundação Abrinq é responsável pelo site Observatório da
Criança, que reúne dados de diversas fontes, incluindo os ministérios da Saúde
e da Educação, que estejam relacionado à infância e adolescência. Hoje (16),
foram divulgados os dados sobre mortes evitáveis em nível municipal, reunidos e
organizados pela entidade.
Outras causas
A carência nutricional da mãe durante a gravidez, que pode
levar à morte do bebê, e a ausência de acompanhamento médico pré-natal também
são consideradas causas evitáveis de óbitos de crianças. Na lista também estão as doenças
respiratórias durante o primeiro mês de vida da criança que, se não tiverem o
cuidado adequado, acabam levando à morte por pneumonia ou outra complicação.
O fato de essas mortes não terem sido evitadas, segundo
Heloisa Oliveira, “demonstra a fragilidade do nosso sistema de atendimento de
saúde pública”. A executiva destacou a importância de políticas públicas de
saúde e de educação para as famílias.
“É muito importante que essas duas coisas estejam
disponíveis para as famílias, para as mães, nessa fase tão importante da vida,
porque as pessoas mais afetadas pela ausência da oferta do serviço público,
tanto de saúde quanto de educação, são exatamente as camadas mais vulneráveis
da população, que são 100% dependentes do serviço público de atendimento. É
nessas camadas em que ocorre o mais número desses óbitos.”
Ainda na área da saúde, a especialista em questões da
infância e da adolescência chamou atenção para o crescimento da obesidade
infantil no país. “Vivemos um período de atenção ao combate à fome e agora
estamos vivenciando um crescimento da obesidade entre crianças de 0 a 5 anos.
Isso chega a quase a 8% na média nacional, mas você tem por exemplo, no Recife,
17% da população de 0 a 5 anos já é obesa”, destacou.
“A nutrição tem que ser olhada sob o ponto de vista tanto da
carência quanto da má alimentação, ou seja, da lógica da segurança nutricional
e alimentar”, disse.
Educação infantil
Dados organizados pela fundação também revelam que o Brasil
tem em torno de 27% de taxa de cobertura em creches, isso significa que de 100
crianças de 0 a 3 anos, 27 tem acesso à creche, seja pública ou privada. No
entanto, a média nacional acaba escondendo realidades muito diferentes, segundo
Heloisa.
“Para chegar a essa média de 27%, você tem regiões com taxa
de cobertura próximas ao cumprimento da meta do PNE [Plano Nacional de
Educação], que seria de 50%. Algumas [cidades], olhadas isoladamente, até
passaram de 50%”, citou. No entanto, capitais como Macapá e Manaus têm taxas baixíssimas:
Macapá atende 4,2% da população de 0 a 3 anos, o que significa de que cada 100
crianças, só quatro tem acesso à creche. Em Manaus, esse número é de 7,3%.
“São números assustadores se você pensar que o Plano
Nacional de Educação assumiu como meta atender 50% da população de zero a três
anos disponibilizando vaga em creche. Essas localidades estão puxando muito
essa meta para baixo e essas crianças, o que é pior, elas estão muito mais
expostas a violência porque estão desprotegidas”, avaliou a especialista.
Com a grande inserção das mulheres no mercado de trabalho,
algumas acabam usando soluções provisórias quando não encontram vagas em
creches, como deixar a criança com alguém conhecido ou deixar com o filho mais
velho, o que, segundo a executiva da Fundação Abrinq, são situações que
propiciam a violação de direitos dessa criança.
“É muito comum ter violência contra a criança na primeira
idade por ter a ausência do espaço protegido em que essa criança esteja
enquanto a mãe trabalha, por exemplo. São diferentes recortes dos desafios que
nós ainda temos que enfrentar no país para resolver as questões, para chegar
perto do que diz o Artigo 227 da Constituição, que diz que é dever da família,
da sociedade e do Estado garantir como prioridade absoluta a proteção para a
criança, o direito à vida.”
Eleições municipais
Diante da proximidade das eleições de outubro, a
representante da fundação defendeu a importância de se discutir questões
relacionadas à infância e à adolescência no âmbito municipal, “Precisamos ter
esse olhar e pensar que as políticas, embora grande aconteçam no âmbito
nacional, se materializam de fato nos municípios, que é o ente federativo a
quem cabe a responsabilidade da maioria das políticas básicas de atendimento à
criança e ao adolescente”, destacou.
Na área de saúde, segundo Heloisa, os dados de mortes por
causas evitáveis e de obesidade “mostram fenômenos que precisam ser tratados
dentro das propostas que os gestores públicos municipais, os candidatos, vão
trazer como proposta de soluções para as questões relacionadas à infância nos
seus municípios”.
Os dados do Observatório da Criança, de acordo com a
executiva, permitem o controle social e análise crítica das propostas para a
infância e adolescência que serão apresentadas pelos candidatos.
Por: Agência Brasil.
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