Contrários à liderança da Venezuela, os três países sugeriram Presidência de conselho de embaixadores; Uruguai afirma que, para tanto, deve haver consenso

O chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, disse nesta segunda-feira (15/08) que "não está prevista em nenhum lugar" uma "Presidência coletiva" do Mercosul, como propuseram Brasil, Paraguai e Argentina, que não reconhecem a Venezuela à frente do bloco.

"Não está prevista [a Presidência coletiva] e, se estivesse, precisaríamos de um consenso. Além disso, a Venezuela não aceitaria [essa proposta]", afirmou o chanceler uruguaio ao jornal local El País.

“A situação é complexa. Nós queremos que o Mercosul funcione. Não queremos uma paralisia. Daqui até o dia 23 continuaremos trabalhando”, disse o ministro em referência à reunião convocada pelo Paraguai que será realizada no dia 23, quando haverá uma “revisão jurídica” do protocolo de adesão da Venezuela.

O chanceler uruguaio reconheceu que, como afirmaram Brasil e Paraguai neste sábado (13/08), a Venezuela não cumpriu "compromissos" do Protocolo de Adesão do Mercosul, mas que "ninguém previu" sanções para estes casos. "Acreditamos que temos que pensar bem sobre essa situação porque não está disposto que sanções adotar contra quem não cumpre [os requisitos]", disse Novoa.

Ele reiterou a posição manifestada pelo Uruguai desde antes do fim de seu mandato, de que atualmente corresponde à Venezuela a Presidência rotativa do Mercosul. "Não há nenhuma pré-condição para assumir a Presidência", disse Novoa, afirmando que o bloco se encontra em um "vazio jurídico". "Tudo pode ser interpretado. Quero ajudar para que isso funcione", afirmou, acrescentando que o Uruguai tem a intenção de comparecer às reuniões convocadas pela Venezuela sobre a questão.

Conselho de embaixadores

A Presidência Pro Tempore do Mercosul era do Uruguai, até o fim de julho, quando o país encerrou seu mandato e entregou o cargo para a Venezuela que informou as chancelarias dos outros membros que assumiria a liderança do bloco.

O anúncio foi seguido por protestos por parte do Brasil, Argentina e Paraguai, que alegaram que o país passa por problemas políticos e econômicos, não cumprindo os requisitos para liderar o bloco. O Uruguai afirma, entretanto, não haver impedimento para a passagem da presidência a Caracas.

As três nações, classificadas pela chancelaria venezuelana como “tríplice aliança”, defendem a formação de uma comissão de embaixadores dos países-membros para dirigir o bloco até o fim do ano, quando se encerraria o mandato da Venezuela e o cargo seria passado para a Argentina.

No dia 5 de agosto, porém, o governo da Venezuela disse que o país estava assumindo de forma oficial a Presidência temporária do Mercosul e denunciou o que qualificou de “boicote” de Brasil, Paraguai e Argentina contra sua liderança à frente do bloco.

Dessa forma, no sábado, o Paraguai pediu uma “revisão jurídica” do protocolo de adesão da Venezuela, após afirmar que houve “descumprimento das obrigações contidas nos referidos instrumentos”. A medida faz parte das tentativas do Paraguai de tentar impedir que a Venezuela assuma oficialmente a Presidência do bloco.

O chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, argumentou que esses “descumprimentos” por parte da Venezuela já são conhecidos pelos governos dos outros três países fundadores do Mercosul (Brasil, Argentina e Uruguai) e que serão tratados no próximo dia 23, na reunião de coordenadores do bloco que será realizada em Montevidéu. O chanceler declarou que dessa reunião poderia sair uma resolução jurídica que teria "efeitos administrativos em relação à filiação da Venezuela".

O governo brasileiro, por sua vez, afirmou na ocasião que, “diante do cenário de descumprimento unilateral de disposições essenciais para a execução do protocolo”, “avaliará a situação detidamente, à luz do direito internacional”.

Por: Uol Notícias.