UMA PANACEIA POLÍTICA QUE PODE CHEGAR A ELEIÇÕES INDIRETAS

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Andrey Stephano Silva de Arruda - Advogado, Graduado em Direito e Pós-graduado em Direito Público, Pós-graduando em Processo Civil, Escritor e Articulista.


É horrível o cenário político que vive o Brasil há uma década, quem pensava ter sido a ação penal nº 470 que tramitou no Supremo Tribunal Federal conhecida por Mensalão, como o maior caso de corrupção do país, se enganaram, a Lava Jato que se divide com processos perante a Justiça Federal em Curitiba sob a batuta do juiz Sérgio Moro e no próprio Supremo Tribunal Federal em Brasília para aqueles que gozam de foro privilegiado, é considerada disparadamente como o maior escândalo de corrupção do nosso país.

Tal escândalo levou ao segundo impeachment que o Brasil vivenciou, levando a primeira mulher presidente do país a perder seu cargo, por seu grupo político, seu partido, participar de esquemas criminosos de desvio de dinheiro público, corrupção e lavagem de dinheiro, bem como por crime de responsabilidade no caso especifico da presidente Dilma, algo que foi levantada a bandeira pelo partido dos trabalhadores e coligados que tal situação era um Golpe, mas como assim, se realmente houve crime de responsabilidade, praticado pelo governo da Dilma, tendo em vista o governo de Collor ter praticado menos da metade de delitos de responsabilidade que o governo dela e mesmo assim ele sofreu o primeiro impeachment da história tupiniquim no ano de 1992. O Golpe é porque sabiam das falcatruas daqueles que ansiavam o poder máximo do País, corrupção que praticavam em conjunto, mas mesmo assim subiram a rampa do Palácio do Planalto e tomaram posse do cargo através do vice-presidente e hoje atual presidente Michel Temer.

Tal farra dos agora adversários durou pouco mais de um ano, para a Lava Jato pegar o gato com o rabo do lado de fora em se tratando do presidente da República Michel Temer, e isto no momento que o Brasil parava para ver uma novela entre o juiz da Lava jato Sergio Moro e o ex-presidente Lula, este como réu e se portando na tese de defesa, mas que clichê, de que é um inocente que nada fez, nada sabe, nada possui e que na verdade está até a alma envolvido neste  escândalo, e com um jogo sujo e tentando o velho colar colou, Lula que foi o maior presidente da história democrática do país e quiçá mentor de grande parte deste escândalo lançou a ideia das eleições diretas, nesta altura do campeonato querendo inflamar o povo com toda sua popularidade, lançando a visão de que iremos passar por um novo impeachment, isto dentro de apenas um mandato político, que realmente é o que pode acontecer, mas esqueceu ele que jamais ocorrerá eleições diretas e que isto sim é uma ideia de Golpe, um tiro no coração da Constituição Federal, pois ela veda tal possibilidade, haja vista só faltar pouco mais de um ano e seis meses e alguns dias para encerrar esta administração atual.

O que se vislumbra é uma panaceia política, a maioria dos políticos envolvidos com escândalos que os levarão a cadeia cedo ou tarde, no qual em seus argumentos querem mostrar uma inocência inexistente, mas segundo o nosso ordenamento jurídico não se pode considerar ninguém culpado antes do transito em julgado de uma sentença condenatória (art.5º, LVII da CF/88), passando assim, a ideia que não somos representados por ninguém, quem são representados são os interesses pessoais deles, mas que, com atropelo da lei ou não para uns ou muitos a justiça está sendo feita e consequentemente teremos os tubarões da política brasileira, presos, com cargos e direitos políticos perdidos e suspensos, quanto ao caso do atual presidente, certamente este perderá seu cargo e todo cenário é para que isto ocorra, no qual vindo a ficar vago este cargo, teremos eleições indiretas conforme o art. 81, §1º da CF/88, in verbis.

Art. 81, §1º” Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”.

Isto posto, de tanto jogo sujo, crimes, escândalos e prejuízo total ao povo brasileiro, vivenciamos o pior cenário da história política do país, no qual poderemos ter em um único mandato presidencial dois impeachment e uma eleição indireta para a escolha de um novo presidente,  que esperamos ser no intuito de dar um novo rumo a este nosso País, porque chegamos ao fundo do poço.

Por: Andrey Stephano Silva de Arruda - Advogado, Graduado em Direito e Pós-graduado em Direito Público, Pós-graduando em Processo Civil, Escritor e Articulista.


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