Gestão Temer pode requerer carteirinha de vacinação, hoje já pedida a crianças no Bolsa Família
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© Tânia Rêgo/Agência Brasil
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A menos de dois meses do fim da gestão Michel Temer (MDB), o
governo federal discute editar uma portaria que amplia a exigência de
comprovante de vacinação para que gestantes, idosos e outros grupos possam
receber benefícios em programas sociais.
A medida ocorre em meio à queda nos índices de cobertura
vacinal no país.
Hoje, a manutenção da carteirinha de vacinação atualizada
das crianças de até sete anos é uma das exigências para que beneficiários do
Bolsa Família possam receber os valores de auxílio previstos no programa,
ofertados para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Agora, a proposta é estender esse mesmo acompanhamento da
situação vacinal para outras faixas etárias, como adolescentes, gestantes e
idosos, e incluir outros programas sociais. Entre as possibilidades, estão o
seguro-defeso, voltado a pescadores, e o BPC (benefício de prestação
continuada), no caso de idosos de baixa renda, entre outros.
A estratégia, defendida pelo ministro da Saúde, Gilberto
Occhi, foi apresentada ao ministro de Desenvolvimento Social no último mês.
Titular da pasta, o ministro Alberto Beltrame disse à
reportagem ser favorável à medida, mas que aguarda informações da área técnica
para saber o status da discussão.
Segundo Occhi, a ideia é que a exigência possa valer para as
vacinas ofertadas no calendário nacional de imunizações e em campanhas
específicas, como a da gripe.
"Para receber o benefício do governo, tem que cumprir a
política de imunização do governo. Neste caso, só vai receber se comprovar que
tomou as vacinas", sugere.
Dados do Bolsa Família mostram que 74% das crianças de até
sete anos acompanhadas no programa no segundo semestre de 2017 estavam com a
vacinação em dia.
Pelas regras, famílias de crianças com vacinas em atraso
recebem uma advertência. Caso a situação não seja regularizada em até seis
meses, o programa prevê outras medidas, como bloqueio, suspensão e, por último,
o cancelamento do benefício.
Para Occhi, a ampliação da exigência para um público maior
pode ajudar a elevar os índices de vacinação.
Além das crianças, a avaliação do governo é que os índices
de vacinação de adolescentes (especialmente contra o HPV) e de gestantes também
têm ficado abaixo do esperado. A situação, porém, melhora em relação aos
idosos, público que costuma ser um dos primeiros a atingir a meta nas campanhas
contra a gripe.
"Quando falamos de Bolsa Família, temos crianças,
mulheres grávidas, temos idosos. Mas cobra [a vacina] só da criança. Precisamos
ter a família inteira", afirma o ministro.
CARTEIRINHA NAS ESCOLAS
Além da discussão em torno da ampliação da exigência de
vacinação como condição para acesso a benefícios em programas sociais, o
Ministério da Saúde finaliza, como noticiado em setembro, uma minuta de
resolução que prevê obrigatoriedade da apresentação da carteirinha de vacinação
como pré-requisito para matrícula nas escolas.
O tema foi alvo de reunião com o Ministério da Educação na
última semana. A previsão é que haja exigências diferentes conforme a faixa
etária da criança, etapa escolar e as regras do calendário nacional de
vacinação.
Questionado pela reportagem, o ministro da Educação,
Rossieli Soares, afirma ser favorável à proposta. Ele lembra que uma orientação
para que escolas solicitassem o documento já foi adotada em programas
específicos, como o Saúde na Escola -este último, porém, dependia da adesão dos
municípios.
Agora, a ideia é expandir a exigência por meio de uma
portaria nos moldes de uma lei que foi feita no estado do Paraná, a qual não
impede a matrícula do aluno, mas dá prazo para apresentação do documento
atualizado ou de justificativas.
Caso isso não ocorra, a escola pode acionar o Conselho
Tutelar para verificar a situação.
"Temos pretensão de seguir um caminho semelhante [ao do
Paraná]. Teria a obrigatoriedade de ter a carteirinha de vacinação. Não
havendo, tem que ser providenciada. Mas não vai afastar a criança por não ter o
documento", diz.
"A escola não fará um papel policialesco. Se não tem
todas as vacinas, ela entrega o documento em branco e a escola faz a ponte com
o sistema de saúde para regularizar a situação", afirma.
Segundo ele, a pasta trabalha para finalizar a medida
"o mais rápido possível". Com informações da Folhapress.
Por: Notícias ao Minuto.
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