Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, agendou uma reunião com líderes partidários para discutir maneiras de financiar o piso para a categoria
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WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO - Em nota, Pacheco reforçou
que o assunto será tema prioritário dentro da Casa |
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) convocou
uma reunião de líderes na próxima segunda-feira, 19, para apontar saídas que
ajudem a financiar o piso da enfermagem. “Até segunda-feira, apontaremos as
soluções possíveis. Se preciso for, faremos sessões deliberativas específicas
para tratar do tema, mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser
prioritário e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se
mantém firme”, disse Pacheco em nota. O Congresso Nacional aprovou e o governo
federal sancionou a lei que trata do piso da enfermagem, mas o Supremo Tribunal
Federal (STF) suspendeu a medida. Os ministros alegam que os deputados e
senadores não apontaram a fonte de recursos para esse piso e que os estados,
municípios e o setor privado dizem que não há dinheiro para o pagamento do
valor, o que poderia gerar demissões em massa. A medida garantiria o pagamento
de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e
R$ 2.375 para auxiliares e enfermagem e parteiras. Segundo cálculos da
Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado, o impacto anual da
medida seria de R$ 5,5 bilhões para o setor público e de R$ 11,9 bilhões para o
setor privado. O Congresso já trabalha com algumas alternativas, como desonerar
a folha de pagamento de hospitais, atualizar a tabela do Sistema Único de Saúde
(SUS) e abater dívidas dos Estados estão entre as possibilidades.
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