TJPE estuda implantar mecanismo neste mês. A partir do dia 15, Patrulha Municipal Maria da Penha entrará em operação

No próximo dia 15, começa a funcionar em Jaboatão dos Guararapes a Patrulha Municipal Maria da Penha (PMM). No mesmo dia, o município deve assinar junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) um protocolo de intenção para implantação do botão do pânico. O dispositivo é uma medida que vai auxiliar outras ações que visam à redução dos índices de homicídios contra mulheres. Na última quarta-feira, representantes da Secretaria da Mulher de Jaboatão estiveram em audiência com o presidente do TJPE, o desembargador Leopoldo Arruda Raposo, para solicitar a instalação dos Dispositivos de Segurança Preventiva para as mulheres atendidas pela patrulha.

O Judiciário é o poder que dá as medidas protetivas para as mulheres em situação de violência e é ele que define quais os casos são prioritários para o uso do botão do pânico. Por esse motivo, a administração municipal precisa da parceria do TJPE. Em Jaboatão dos Guararapes, cerca de 1.050 medidas protetivas foram expedidas pelo Judiciário apenas em 2015. Caso a medida seja aprovada pelo tribunal, Jaboatão dos Guararapes será a primeira cidade pernambucana a utilizar o dispositivo.

“Pelo mecanismo, mulheres que se sentem ameaçadas, e já com medidas protetivas, ficam com o dispositivo remoto, que pode ser acionado a qualquer momento que ela se sinta ameaçada (com a proximidade do potencial agressor, por exemplo). Com o botão, ela aciona a Patrulha Maria da Penha, que deverá se deslocar ao local ou acionar uma viatura policial que esteja mais próxima”, explica a secretária Executiva da Mulher, Ana Selma. Além do GPS, a gravação proporcionada pelo aparelho pode vir a servir de prova judicial. A previsão é de que o botão do pânico funcione 24 horas.

Enquanto é discutida a implementação do dispositivo, a Patrulha Maria da Penha será responsável por diversas ações, como busca ativa e visitas tranquilizadoras das mulheres em situação de violência, rondas, acompanhamentos, visitas de conscientização e atividades educativas. “A patrulha vem agregar à rede de assistência à mulher, que tem como carro-chefe as atividades do Centro de Referência Maristela Just”, disse a secretária de Desenvolvimento e Mobilização Social, Conceição Nascimento. Em Jaboatão, as ações de amparo às vítimas de violência doméstica são feitas pelo Centro de Referência Maristela Just, oferecendo atendimentos psicológico, social e jurídico.

Por: Diario de Pernambuco.