Nazaré da Mata é a cidade de maior dívida em relação à receita, diz Firjan

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Débitos equivalem a 221% da receita líquida do município, segundo IFGF.

Pesquisa também aponta que PE tem 79 das 500 cidades com pior índice.

Conhecida como a terra do maracatu rural, Nazaré da Mata, município da Mata Norte de Pernambuco, também amarga o título de cidade brasileira de maior dívida dívida em relação à receita líquida. De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2015, feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e divulgado na quinta (28), o município pernambucano tem débitos que equivalem a 221% de seu faturamento.

De acordo com o especialista em estudos econômicos da Firjan, William Figueiredo, o resultado da cidade pernambucana supera cidades de maior contato com o mercado financeiro. “Mesmo se o município passe dois anos só pagando dívidas, sem pagar nenhum dos funcionários, a administração não conseguiria quitar o valor”, explica.

Para Figueiredo, o débito pode ter sido contraído a partir do acúmulo de pequenos débitos. “Esse volume de dívidas provavelmente surgiu a partir dos restos a pagar. A Prefeitura pode ter um grande volume de obrigações a curto prazo com seus fornecedores e provavelmente adiou o pagamento de serviços. Isso levou ao aumento do montante”, sugere. A reportagem do G1 questionou a prefeitura de Nazaré da Mata sobre o valor do débito e sobre como a dívida foi contraída, mas ainda não obteve retorno da administração municipal.

Conhecida como terra do maracatu rural, Nazaré da Mata tem dívidas que equivalem a 221% da receita líquida do município (Foto: Beto Figueiroa)

Diante do último ano de gestão antes das eleições municipais em 2016, o especialista ainda alerta para o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal caso o montante não seja quitado. “Se não houver recursos em caixa para quitar as dívidas, a administração do município pode ser enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal”, esclarece.

Pernambuco

Num panorama geral, o IFGF também revela que o número de cidades pernambucanas cuja situação fiscal foi considerada crítica (conceito D, de acordo com o índice) subiu de 113 para 133, de 2014 para 2015. O número equivale a 74,3% do total de cidades avaliadas e representa a terceira maior proporção entre os estados. O mau resultado da gestão fiscal também se destaca em nível nacional: Dos 550 menores IFGFS do Brasil, 79 são de Pernambuco.

De acordo com William Figueiredo, nenhuma das cidades conseguiu ter volume suficiente de receitas próprias para pagar seu funcionalismo. Todas, sem exceção, carecem de investimentos estaduais ou federais. As inchadas folhas de pagamento dos municípios, segundo Figueiredo, são o ponto central da questão. “Os gastos com pessoal aumentaram muito nos últimos anos. No momento em que as receitas diminuíram, o orçamento ficou mais comprometido com os gastos da folha”, explica.

Diante de um quadro de centenas ou milhares de servidores, a depender do município, a administração precisa de recursos para quitar os gastos com pessoal. Com a baixa receita, a conta fica cada vez mais difícil de fechar e compromete, ainda, a liquidez e a capacidade de investir para gerar receita própria.

“Quando uma prefeitura contrata um servidor, é preciso entender que ele ficará na folha de pagamento durante toda a vida, desde o período ativo até a previdência. Por isso, os gestores municipais precisam ter mais consciência de que o serviço público, apesar de essencial, enrijece o orçamento”, comenta o especialista.

Ainda segundo o Índice, os municípios pernambucanos de Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina obtiveram nota zero no indicador liquidez, responsável por analisar a relação entre o total de dívidas acumuladas e a quantia em caixa disponível para cobri-las. “A queda da receita líquida significa que menos recursos no caixa das prefeituras para pagar as obrigações”, explica Figueiredo.

Apesar das várias estatísticas desfavoráveis, há, também, municípios que se destacam positivamente. Ipojuca e Recife, por exemplo, figuram entre os 500 melhores resultados do país – em 82º e 487º lugar, respectivamente. De acordo com a pesquisa, o bom desempenho de Ipojuca foi motivada pela nota máxima no IFGF Liquidez.

O IFGF

Feito com base em estatísticas oficiais fornecidas pelos próprios municípios à Secretaria de Tesouro Nacional, o IFGF avalia cinco indicadores: Receita própria, Investimentos, Gastos com pessoal, Liquidez e Custo da Dívida.

Em Pernambuco, os municípios de Angelim, Brejinho, Correntes, Paranatama e Paudalho não passaram pela análise em 2015. De acordo com a Firjan, as cidades não tiveram seus dados avaliados por apresentarem inconsistências ou ausência de informações no Sistema do Tesouro Nacional.

Por: G1.

Maluma Marques

Fundadora, diretora e colunista social do Jornal Terra da Gente há 19 anos. Promoter de eventos sociais e autora dos livros Perfis de Vencedores que já está em sua 4ª edição.