Virginia Pignot

I Introduçao

A  operação Lava Jato fez parte do noticiário quotidiano nacional, Moro e Dallagnol foram elevados com entusiasmo à condição de heróis do combate à corrupção.

Vamos tentar entender porque eles passaram da superexposição ao quase silêncio, e agora voltam ao noticiário, no lugar de acusados. Minhas fontes são leituras, vozes (entrevistas) de professores, jornalistas, políticos, principalmente na mídia não empresarial, progressista brasileira, e  na imprensa internacional.

II De herói a suspeito, o que mudou nesse percurso?

Quando uma partida de futebol é anulada porque o juiz foi considerado suspeito, isso é uma vergonha para o juiz. Significa que ele combinou com uma das equipes a derrota premeditada da outra, e que isso foi descoberto, há provas da fraude.

Foi o que aconteceu na Lava Jato depois que a Polícia Federal lançou a operação Spoofing e encontrou, no material apreendido junto ao hacker Walter Delgatti, os bastidores escondidos da Lava Jato.

III Quais foram as ilegalidades cometidas?

Vamos enumerar algumas delas, citando Gaspard Estrada no seu artigo A Lava Jato não era nenhuma varinha mágica, do The New York Times, 26-2-2021.         

1-Juiz e Procuradores passavam a perna na Constituição Federal, tentando desviar dinheiro das multas que deviam voltar aos cofres públicos para uma Fundação Judicial Privada sob gestão dos procuradores da Lava Jato.

Moro se vangloriava do dinheiro que estava voltando para os cofres públicos, mas ele escondeu que 50% das multas que o Departamento de Justiça americano impôs à Petrobras e à Odebrecht foram destinados a essa Fundação.” Segundo o autor do artigo citado acima, a Suprema Corte suspendeu essa Fundação em 2019.

2- Escutas telefônicas ilegais

Ministros de tribunais superiores e familiares destes foram grampeados ilegalmente. Nos diálogos entre procuradores no aplicativo, estes comentam que podem fazer pressão sobre ministros para que aceitem suas decisões na vara de Curitiba. O escritório de advogados de defesa de pessoas julgadas na Lava Jato foi grampeado. Descobriu-se também uma lista secreta de personalidades politicas, artistas, intelectuais, jornalistas, etc, ilegalmente investigados. Hoje se sabe que agentes da P.F. encarregados dos grampos telefônicos informavam aos procuradores o conteúdo dos grampos.

3-Moro foi juiz e procurador ao mesmo tempo.

No aplicativo de mensagens telefônicas grampeado, Moro se serve deste aplicativo, por exemplo para indicar testemunha aos procuradores, desaconselha investigação de caixa dois na Fundação FHC para não “melindrar apoiadores”, combina com o time de procuradores as denúncias que deviam ser usadas contra um réu, ultrapassando os limites legais da sua função, razão pela qual foi considerado suspeito e seus julgamentos anulados nos casos de Lula.

“Já se sabia que o Sr. Moro condenou o Sr. Da Silva por “atos indeterminados”, agora sabemos que o Sr. Moro montou ele mesmo a acusação contra o Sr. Da Silva, violando o princípio do sistema judicial brasileiro de não ser juiz e procurador ao mesmo tempo, diz Gaspard Estrada.

IV  Algumas consequências da Lava Jato e a perda de apoio na opinião pública

1-”Para matar o carrapato, mataram o boi”.

Parte das pessoas que apoiava a Operação Lava Jato ficou desencantada com o resultado da Operação. No mundo civilizado, os corruptos são condenados e punidos, mas as empresas e os empregos são preservados. No Brasil,  muitas empresas foram quebradas, muitos empregos perdidos.

 Além de prejudicar o país, essa conduta favoreceu empresas estrangeiras, principalmente norte-americanas, concorrentes da nossa Petrobras, por exemplo.

O ex Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e outros membros da Lava Jato levaram aos EUA dados contra nossas empresas para serem julgadas la, contrariando interesses nacionais.

2-Razoes Politicas

Os membros da Lava Jato utilizaram a justiça para mudar o cenário politico Nacional.

As conversas reveladas na operação Spoofing, e pelo The Intercept mostram que longe de se aterem a aspectos jurídicos, os membros da Operação Lava Jato utilizaram o campo jurídico para obter efeitos no campo politico, ultrapassando o seu domínio de competência, traindo a democracia e o dever de reserva e imparcialidade dos seus cargos. Moro e Dallagnol por exemplo, foram convidados pelo Ministro do STF Barroso, para uma reunião com representantes do “mercado”. Os membros da Lava Jato transmitiram a informação, antes da conclusão do processo, que Lula estaria ausente ao pleito presidencial. Em outro momento, Moro interrompeu suas férias para impedir o cumprimento de uma decisão judicial que determinava que o réu aguardasse em liberdade as próximas etapas do seu processo, cometendo outra entorse à lei, e impedindo a participação deste ao pleito eleitoral.

3- A Lava Jato não cumpriu suas promessas

Outro ponto de decepção da opinião pública foi que a Operação (e a propaganda que se fazia dela pela mídia), não cumpriu suas promessas.

A Lava Jato devia varrer a corrupção e favorecer o desenvolvimento econômico e social do país.

No lugar dessa promessa falsa ela favoreceu o acesso ao poder de governos que têm retirado direitos trabalhistas e previdenciários, não tem protegido populações vulneráveis como índios ou a população negra, pobre da periferia, não está protegendo o meio ambiente, as florestas e fauna, tem aplicado politicas econômicas e sanitárias  com efeitos catastróficos para a maioria da população brasileira durante a pandemia. O Brasil voltou ao mapa da fome da ONU.

O furacão da Operação Lava Jato está tendo um efeito real no bolso do cidadão, contrário ao que havia sido anunciado pela mídia empresarial.

Desentendimento entre Moro e Bolsonaro veio abalar também a quase unanimidade do prestígio do ex juiz junto aos seguidores do atual presidente.

V Quais seriam as razoes das ilegalidades cometidas na Lava Jato?

O pretexto do combate à corrupção se tornou um negócio muito lucrativo para juiz e procuradores da Operação Lava Jato. Palestras muito bem remuneradas, e de legalidade duvidosa, prêmios da imprensa local e de organismos internacionais, “rachadinha” combinada às escondidas com o Departamento de Justiça americano, para repartir com eles o dinheiro da multa paga aos EUA por empresas brasileiras.

José Genoino, recentemente inocentado do processo que o prendera injustamente durante o embrião da Lava Jato que foi o mensalão, da sua opinião sobre o assunto em entrevista ao jornalista Luis Nassif, do jornal/TV GGN:

As classes dominantes dão um golpe no Brasil toda vez que um governo consegue viabilizar o desejo de ter um país inclusivo, (com pauta social), democrático e soberano. Foi assim com Getulio, que deu um tiro no peito quando sofreu um golpe, com J. Goulard acuado ao exílio no golpe de 64, (e depois provavelmente assassinado na Argentina), e finalmente com o Impeachment da Dilma e  com a prisão de Lula para impedi-lo de concorrer às eleições de 2018. Segundo Genoino, estes   golpes, e especialmente o último, foi uma reação autoritária conservadora que fraudou a Constituição, deu “um cavalo de pau” na democracia, em nome da radicalização do modelo neo liberal, da concentração financeira dos monopólios e da superexploração.

Segundo o professor de Direito Pedro Serrano os governos progressistas da América Latina criaram um modelo de resistência face à governabilidade mundial do capitalismo financeiro implantado pela extrema direita; e entre esses governos progressistas Lula era o que mais representava essa resistência.

Para substitui-lo, foi preciso encontrar um mecanismo autoritário dentro da própria democracia, com aparência de legalidade. Lula não foi substituído por uma ditadura, mas por mecanismos de exceção, há um elemento geopolítico nesses processos. Pedro Serrano em entrevista à TV Brasil 247.

E Moro, está se vendo agora, foi um instrumento desses processos penais de exceção, com objetivo politico. 

VI Conclusão: Perversão e perfídia

1-Perversão

Segundo o autor do artigo do The New York Times já citado nesta crônica, “Nas administrações do Sr. Da Silva foram criadas jurisdições específicas e meios para o combate da lavagem de dinheiro e caçar criminosos de colarinho branco. O problema é que o Sr. Moro e os procuradores perverteram estes avanços institucionais, transformaram uma simples força tarefa numa entidade acima da lei, servindo a um objetivo politico, e contaram inicialmente com o apoio de cortes superiores.”.

2- Perfídia

A advogada e professora de Direito Carol Proner nos ensina: Perfídia é um termo do Direito Internacional Humanitário que indica uma violação gravíssima da neutralidade. Entrevista à tv Brasil 247

 Ela cita um exemplo. Alguém chega num campo de guerra com uma camisa da Cruz Vermelha Internacional, é acolhido como alguém neutro, e solta uma bomba.

Segundo a advogada Moro agiu assim. “Ele vestiu a toga de juiz, todo mundo acreditou na sua boa fé e imparcialidade, mas ele entrou na tribuna como num ring, deu soco no advogado, deu soco no réu, se fez passar por juiz, mas juiz não é/não foi.”

Ela faz referência às inúmeras ilegalidades cometidas por Moro, como a obstrução ao direito de defesa. Por isso ele é acusado de ter praticado julgamento de exceção.

Por: Virginia Pignot.