Por Andrey Stephano Silva de Arruda - Advogado, pós-graduado em Direito Público e Pós graduando em Processo Civil, escritor e articulista.

Fiquei chateado ao ver estampado no jornal “O Dia” em 08/10/2016, quando estava à passeio em Itacuruçá/RJ com minha família, uma matéria que o STF acabara de alegar a inconstitucionalidade de uma Lei do Ceará que regulamentava a Vaquejada daquela localidade, tendo tal decisão a posteriores surtindo efeitos para todos os Estados da Federação.

Como filho de Surubim, posso dizer, nunca corri um boi, muito menos andar a cavalo constantemente nestes 31 anos, mas posso dizer que a Vaquejada me encanta, está no sangue do surubinense. E se tal status atual decidido pelo STF permanecer, o cidadão nordestino e principalmente o surubinense terá sua alma assassinada, haja vista ser a vaquejada uma prática de muitos anos e faz parte da nossa Cultura, analiso-a como uma propriedade imaterial e cultural que deve ser preservada.

Atualmente os políticos estão se mexendo no Congresso, não adianta elaborar lei federal porque o STF irá julgá-la inconstitucional novamente (em caso de ADI, promovida por algum órgão ou entidade de interesse em tal proibição), e sim como estão analisando, aprovar uma PEC, haja vista na Emenda Constitucional ainda pode o órgão de cúpula máxima julgar por sua inconstitucionalidade, mas se tornaria difícil para aquele órgão constitucional, e sua interpretação deverá ser conforme seu texto (Emenda a Constituição).

Existe o fundamento dos ativistas e protetores dos direitos humanos dos animais, mas também a vaquejada hoje é profissionalizada com regras que protegem a integridade física não só dos bois, como também dos cavalos e do vaqueiro, conforme o órgão competente que a regulamenta (Abvaq), se tal visão adotada no julgamento por seis ministros (haja vista a votação ter sido 6x5 para proibição)fosse a décadas atrás, sim estaria totalmente coberta de razão pois os animais a época sofriam maus tratos em alguns eventos, mas atualmente isto não ocorre a partir do momento da profissionalização do esporte, tendo sido a meu ver equivocada tal decisão do STF, que além do esporte, descambará no desemprego de inúmeras famílias que vivem da vaquejada.

Proibir este esporte será assassinar a memória da figura ímpar e marcante de Zito Barbosa, a história do Boi Carrapeta de Surubim, é ceifar o Parque J. Galdino, acabar com a carreira linda e consolidada na vaquejada dos músicos Sirano e Sirino, é atirar e atingir além da alma o povo surubinense, é acabar com a história de Surubim. Espero mudança neste cenário e que nossos políticos inclusive o filho de Surubim Danilo Cabral que é deputado Federal atue ferrenhamente junto com seus pares no Congresso para que vençam esta guerra político-jurídica e deixe ainda intacta e sem mácula a história de nossa querida Surubim. “Êh Surubim de Pernambuco, êh Surubim da vaquejada”.