PEC 241 – PEC DO TETO OU A PEC DO ÓBVIO?

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Uma vida de razoabilidade parece ser o ideal. Uma vida de razoabilidade significa ponderar razões, necessidades, abundância, limites. Significa se utilizar da proporcionalidade...

Uma vida de razoabilidade deve ser não só uma estratégia de um ser humano, mas, parece ser o óbvio, uma estratégia para um país.

Gastos públicos, ainda que em alguns momentos possam, em se utilizando da razoabilidade, ser elevados e ou maiores do que as possibilidades,ser nos limites da disponibilidade financeira.

Ora, quando se gasta o que não se tem, e este procedimento é o comum durante décadas, a situação só pode beirar a insustentabilidade e, consequentemente, trazer os resultados deste descontrole.
A regra, portanto, tem que ser o controle dos gastos públicos.

Um controle, por outros olhos, leva à necessária tomada de decisão para a melhoria dos investimentos, cortes dos gastos desnecessários ou realinhamentos, criatividade de gestão...


Neste sentir e visualizando estas colocações, parece que a PEC 241, que intitularam de PEC do teto, deveria ter outra denominação: PEC do óbvio.  

Por: Dr. Joaquim Neto - Advogado Empresarial.


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