A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) publicou, nesta quarta-feira (17), o edital do concurso para procurador. O governo do estado oferece 10 vagas. O certame ainda tem por objetivo formar o cadastro de reserva. O valor do salário é de R$ 13.648,64, além de gratificações.

As inscrições começam na terça-feira (23) e seguem até 2 de fevereiro, no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A taxa de inscrição custa R$ 210. Entre as oportunidades ofertadas, uma é destinada para pessoa com deficiência. Confira aqui o edital, que foi publicado no Diário Oficial desta quarta.

O concurso conta com três fases, eliminatórias e classificatórias, que ocorrerão no Recife. A primeira é uma prova objetiva com 100 questões. A segunda prevê um teste discursivo com a elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90 linhas sobre o tema apresentado. As provas objetiva e subjetiva serão realizadas nos dias 17 e 18 de março. Os exames têm duração de cinco horas.

No conteúdo exigido estão direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito processual civil, direito civil e empresarial, direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito penal, direito financeiro, direito previdenciário, e direito ambiental.

A terceira e última fase consiste na avaliação de títulos, que contam pontuação. Entre eles estão pós-graduação em nível de doutorado, mestrado ou especialização, livro de autoria individual no campo da ciência jurídica e trabalhos publicados em periódicos especializados, além de trabalhar por mais de um ano em algum cargo ou função jurídica em entidades públicas.

A previsão é que o resultado final seja divulgado no dia 29 de junho. O prazo de validade do certame é de dois anos, a contar de publicação da homologação do resultado final. Esse período pode ser prorrogado por mais dois anos.

O concurso é realizado pelo Cebraspe, com o acompanhamento de uma comissão coordenadora formada por procuradores do Estado. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também participa da supervisão.

Por: G1.