Por: José Nivaldo Júnior.

Lembrei de uma frase que ouvia nos tempos de menino. Bem curiosa: “Guerra é Guerra, como dizia a madre superiora.” Usei muitas vezes na vida mas nunca consegui saber de onde se originou. Mas, de qualquer modo, a madre superiora tem razão. E, se viver é guerrear, estamos vivendo duas guerras que ameaçam de verdade a estabilidade do nosso dia-a-dia. Ambas formalmente não declaradas. 

Ambas parecem distantes. Parecem. Uma se trava no leste europeu, onde a Rússia, dando vazão à sua milenar vocação imperialista, resolve invadir a Ucrânia tendo contra si a esmagadora maioria do mundo ocidental. O que temos nos, nordestinos, a ver com isso? Nada e tudo. Não fizemos nada para provocar o conflito. Não usamos a Ucrânia para cutucar a Rússia com vara curta. Não patrocinamos um governo neonazista e anti-russo. Não fizemos daquele país estratégico laranja dos interesses econômicos e bélicos. Mas já estamos pagando um preço. Além do risco de um conflito nuclear acabar sobrando também para a gente, basta ir à feira ou ao supermercado. A guerra já trouxe uma disparada nos preços, a madre superiora avisou.

JA EM BRASÍLIA 

Sou de uma geração que viveu a ditadura militar e lutou contra ela. Conquistamos como prêmio a democracia imperfeita que temos associada à liberdade que todos deveríamos desfrutar. O direito de expressar ideias sem medo de sofrer perseguições é uma conquista preciosa da humanidade. Uma guerra em marcha põe esta conquista em risco. Há muitos anos, os mais altos escalões do Poder Judiciário avançam sobre atribuições dos outros dois poderes. No início, com certo pudor. Hoje, abertamente. Os que têm a atribuição de zelar pela Constituição, são os primeiros a violentá-la. Desculpem mas nessa guerra tenho lado.

SABES LER?

O artigo 53 da Constituição Brasileira é claríssimo.

Diz o seguinte:

“ Os deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras ou votos”.

Qualquer brasileiro alfabetizado é capaz de entender o que está escrito na Carta Magna. O ministro Alexandre de Moraes, era professor de Direito Constitucional.  É autor de um livro com vários volumes sobre o assunto, aliás muito elogiado e adotado em boa parte dos cursos de Direito espalhados pelo Brasil. Pois bem. Ele e todos os ministros do STF, com uma única exceção, condenaram um deputado por crime de opinião. 

GUERRA INACEITÁVEL

O STF, com uma única exceção, do ministro Nuno Marques, votou pela ilegalidade arbitrária, inconcebível, inaceitável.

Como a história pode ser irônica. Um presidente que louva a ditadura militar, tem como ídolo um dos mais notórios torturadores do regime militar, usa a prerrogativa que a Constituição lhe confere e dá uma aula de legalidade ao STF. 

E DAÍ?

É uma guerra que não interessa ao País, mas está em curso. Se for para defender a liberdade, repito a centenária frase atribuída a Voltaire: não concordo com nada do que o deputado lá diz. Mas faço o que estiver ao meu alcance para garantir o direito dele dizer. Porque a garantia dele é a minha, a sua, a nossa garantia.

FALANDO NISSO

Liberdade para Roberto Jefferson. Se ele pode ser mantido  preso indefinidamente, sem o devido processo legal,  qualquer um de nós corre o mesmo risco.