Dr. Alex Fernando da Silva.

Inicialmente, quero registar aqui para os eleitores e seguidores do Jornal Terra da Gente e Blog Maluma Marques meus agradecimentos, em especial à querida amiga e extraordinária Jornalista e Escritora Maluma Marques, pela confiança e credibilidade depositada em mim, ao me convidar para fazer parte do seleto grupo de colunista deste Jornal que já tem mais de duas décadas de existência e credibilidade.

Para mim, é uma honra poder contribuir para a leitura dos seguidores e leitores. Espero que gostem da coluna, que será intitulada “O DIREITO NO COTIDIANO” e será publicado uma vez por mês a cada edição. Nesta edição inaugural da coluna não irei debater um tema especifico, vou expor aqui, sem o pretexto de exaurir o tema, porquê das Leis não serem cumpridas, embora sejam Leis, logo deveriam ser cumpridas de imediato, sem necessidade de procurar a justiça para obrigar o cumprimento, como em muitos casos. Deixo a disposição de vocês também o meu e-mail para que caso queiram propor temas específicos a serem abordados em cada edição. Lembro a vocês que deve ser algo ligado ao cotidiano, algo que vocês vivenciam. Mandem suas sugestões até dia dez (10) de cada mês para o e-mail: alexfsilva23@gmail.com. No assunto escrevam “sugestão para coluna”.

Como já dito, o intuito desta coluna é mostrar ao leitor que o nosso dia a dia é puro direito, vivemos e respiramos direito, somos seres dotados de direitos - vêm também as obrigações – Mas, infelizmente, na prática, vivemos às margens dele, como se não existisse ou fosse algo como conto de fadas, abstratas e inacusáveis a uma grande parte da sociedade.

O QUE É O DIREITO? 

Primeiro, ressalto novamente que não tenho intuito de exaurir o tema, ele é vasto neste sentido, e pode ser a todo tempo aprimorado. Vale lembrar que o conceito de direito remonta às primeiras formas de organização sócia da humanidade. Na mais antiga civilização conhecida, a Suméria, já existia um conjunto de leis, inclusive chamado de Direito Sumério.

Mas, de forma resumida, o direito consiste em uma ciência – embora haja quem negue – ou conjunto de normas que segundo o conceito mais atual, seriam o conjunto de Leis que disciplinam as relações humanas – direito positivo – e/ou conjunto de normas que ditam o funcionamento do sistema processual. No meu entendimento, de forma simplória para que todos entendam, direito é a ciência mais viva, procura estudar os fenômenos sociais e/ou desdobramento desses fenômenos e o comportamento em sociedade do ser vivo como senhores de direito. Também, temos os animas que possuem direitos. É um conjunto de normas que regulamente o funcionamento do sistema processual, aquele que dita quando e como fazer a “coisa”, entrar na justiça, exigir o cumprimento de uma Lei. Portanto, o direito está associado a toda e qualquer forma de vida em sociedade e sua evolução. Ele não é estático, é mais próximo de uma rotação do que algo estável.

Logo, entendam que o direito, na prática, é o que dita nossa conduta, o que podemos ou não fazer, o que temos como direito em determinadas circunstâncias e também obrigação. Como dito acima, o conceito de direito tem uma constante atualização, pois, acompanha o processo de evolução da sociedade e seus costumes. Hoje vamos trabalhar com o que já temos como direito definido em normas.

Agora que entendemos o que é direito, a pergunta que não quer calar: Porque ele não se cumpre por si só? Porque está na Lei, mas não sendo cumprido?

Bom, sem querer ser o dono da verdade, digo que falta política pública, interesse por parte de quem deveria cumprir, seja Estado, Município ou qualquer outro órgão. Explico melhor, algumas das normas que ditam nossos direitos, carecem de políticas públicas para serem efetivadas. Não é verdade que o próprio Estado é o primeiro a negar nossos direitos? Como exemplo, o direito à Educação plena, saúde e saneamento básico. Pagamos alto custo em impostos, não sei vocês, mas não vejo esses impostos empregados como deveria. As estradas, pistas e rodagens estão de mal a pior. Já os gastos com manutenção e substituição de peças dos nossos veículos estão cada dia maior e em curto espaço de tempo. Andamos por aí a fora mais parece que estamos em uma rede de pesca, toda cheia de buracos.

A educação e a valorização dos profissionais, principalmente os professores, estão cada dia pior, isso para não falar da saúde, onde os tetos de hospitais desabam na cabeça de pacientes. Na esfera privada nem se fala. Se os órgãos públicos que deveria dar exemplo não dão, quiçá a esfera privada.

Concluindo minha opinião, o fato do direito não ser efetivado no dia a dia, estar ligado à falta de interesse daqueles que deveriam cumprir e exigir o cumprimento, e há quem se aproveite disso. Claro que tem aquele cidadão que descumpre, mas ele não o “x” da questão, como diz minha sábia vozinha, “o buraco é mais embaixo”. Há interesses políticos, mercantis e financeiros nesse processo. Não concluam com isso que devemos desanimar na luta pela JUSTIÇA, ou pela efetivação dos nossos direito, CLARO QUE NÃO, a vida é uma luta constante. Lutamos para nascer e vamos lutar para não morrer, embora seja o ciclo da vida.

Aos leitores e seguidores, um forte abraço! Espero que gostem. Fiquem com Deus!

Por: Alex Fernando da Silva é Advogado, Presidente Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Surubim/PE (COMDEMAS), escritor e Palestrante.