DRª Virginia Pignot.

Ex heróis do combate à corrupção são julgadas por indícios de corrupção

Se não tivesse sido encerrada em 2021 durante o governo Bolsonaro, a operação Lava Jato teria dez anos em março deste ano. O balanço recapitulativo da Operação deixa um gosto amargo na boca :TSF e Jornalistas investigativos revelaram falhas graves no histórico processual do juiz Moro, assim como os prejuízos que a Operação causou ao país. Walter Delgatti, estudante de direito e vítima de um erro judicial, descobre graças à sua competência em informática, os diálogos no Telegram reveladores das ilegalidades cometidas na Lava Jato, enquanto a mídia dos barões mantém a sua tradição golpista se tornando a principal promotora e defensora da Operação.

A Lava Jato recolheu mais de vinte e três bilhões de reais de indenizações e multas entre 2014 e 2020. O relatório do TCU evoca uma falta de transparência e “gestão caótica” destes recursos pela Operação. O dinheiro devia ser recolhido pelo ministério publico e ser depositado numa conta da União, mas as coisas não se passaram bem assim. Neste artigo, vamos nos inclinar sobre os mecanismos ou fatores que fizeram o sucesso da Operação, e sobre aqueles que contribuíram à sua decadência. Está em pauta a regulamentação que coíba fake news, incitação ao crime na mídia.

A população e a Lava Jato: relação de engano, cumplicidade e resistência

Carla Gimenez trabalhava no jornal El Pais Brasil no tempo da Lava Jato. Ela conta como de início ela e seus colegas acreditaram nos Procuradores e foram submersos pela avalancha de informações, de denúncias. Mas aos poucos foram percebendo a seletividade das denúncias, dos processos e dos vazamentos; seus colegas europeus eram menos entusiastas e confiantes com a “cruzada” da Lava Jato, pois na Itália, por exemplo, a Operação “Mãos limpas” acabou alimentando a extrema direita e levando um corrupto ao poder. Atualmente, ocorre o julgamento que determinará se o senador Moro será cassado ou não, e o julgamento de correição de membros da Lava Jato por suspeita de desvio de dinheiro publico, de fraude processual, no Conselho Nacional de justiça e do Ministério Publico. 

O magistrado travestido de investigador

Antes da Lava Jato Moro, já tinha sofrido julgamento de suspeição no STF em 2013, por “uma sucessão de fatos graves indicando a parcialidade do juiz: o monitoramento de advogados, o descomprimento reiterado de decisões do TRF-4, a manipulação de distribuição de processos...” Na época, Celso de Melo e Lewandowsky votaram pela suspeição, Carmem Lucia, Gilmar Mendes e Teori Zavaski votaram contra a suspeição. No seu voto, Celso de Melo lembra o direito fundamental de qualquer pessoa, independentemente do delito que lhe seja imputado, de ser julgado por um juiz ou tribunal imparcial, o que impõe o dever da neutralidade. E sobre Moro: “E um absurdo o que este rapaz fez; o magistrado surge travestido de verdadeiro investigador, desempenhando funções inerentes ao  Ministério Publico.” A partir dai, o monstro se expandiu, diz um advogado. “Se tivessem votado pela suspeição lá em 2013, Moro não teria cometido as arbitrariedades e abusos que ele cometeu na Lava Jato”. 

Moro usava a prisão e penas pesadas, ameaça de prender familiares, como meio de tortura para forçar aqueles que cediam a delatar o que lhes era ditado por procuradores em conluio com o juiz, para atingir desafetos pessoais e políticos do juiz e procuradores.

Análise sangrante

O consultor jurídico e jornalista Marcio Chaer faz uma análise “sangrante” dos mecanismos e efeitos da Operação: “A Lava Jato foi a institucionalização da mentira, dos julgamentos sem provas, das condenações sem culpa. Os empresários concordaram em pagar multas altíssimas para que os familiares não fossem para a cadeia. Não fizeram confissão, foram vítimas de extorsão.” Ele evoca a perversidade, a tendência ao linchamento dos falsos juízes, falsos jornalistas: “um grupo de jornalistas publicava fake news contra ministros do Supremo para pressioná-los a não anular decisões da Lava Jato. A partir de 2014 esse grupo maluco governou o Brasil; estraçalhou nosso parque de infra-estruturas, interferiu nas eleições e contribuiu ao desmonte de politicas públicas”. Os diálogos do Telegram foram parar no Supremo graças ao juiz Appio, e deram acesso as planilhas de dinheiro que foi desviado pela Operação. Questão : As desonestidades e ilegalidades cometidas na Operação e na cobertura dela pela mídia serão punidas?