Após derrota no Supremo, Eduardo Cunha marca retomada do processo para hoje de manhã

Impondo uma nova derrota à Câmara, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve ontem o rito definido pelo próprio tribunal para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Por 9 votos a 2, os ministros rejeitaram o recurso apresentado pela Mesa Diretora da Câmara - presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) -, pedindo para que a Corte revisasse os pontos centrais das regras. Com a definição, o peemedebista avisou a líderes partidários a imediata retomada da tramitação do pedido. A reunião entre Cunha e líderes partidários foi realizada em meio ao recrudescimento, ontem, da pressão pelo impeachment de Dilma.

Pelo novo rito, definido também na reunião com Cunha, ficou decidido que os líderes partidários terão até 12h de hoje para indicar os membros a que seus partidos têm direito na comissão do impeachment. A eleição deverá ocorrer a partir de 12h30, se já houver quórum suficiente para abrir a sessão plenária. Concluída a eleição dos 65 membros, a expectativa é de que o colegiado já seja instalado por volta das 17h de hoje.

Pelo roteiro traçado por Cunha, com sessões de segunda a sexta, a decisão vai a voto no plenário da Câmara na segunda quinzena de abril. Caso a Câmara mantenha a tradição de realizar sessões de terça a quinta apenas, a votação no plenário deve se dar na primeira quinzena de maio.

O impeachment vem ganhando força depois de novas revelações de delatores da Lava-Jato, como as implicações feitas pelo senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) a Dilma e ao ex-presidente Lula, da publicação do diálogo entre os petistas, grampeado a pedido do juiz Sérgio Moro, além de manifestações de rua de domingo e ontem.

O presidente do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força (SP), anunciou ontem que o DEM e o PP ganharam uma vaga titular a mais cada na comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Segundo o parlamentar, a redivisão das vagas foi acertada em reunião de líderes partidários.

Paulinho explicou que a nova divisão das 65 vagas da comissão do impeachment leva em conta as mudanças de partidos por deputados durante a janela para troca-troca partidário sem risco de cassação por infidelidade partidária. De acordo com o deputado, após as mudanças, dois partidos pequenos, o PTC e PMN, deixaram de ter deputados na Casa, fazendo com que duas vagas sobrassem. Na redivisão, o DEM aumentou de dois para três o número de vagas titulares que terá direito na comissão. Já no PP, que integra a base aliada,o número de vagas subiu de quatro para cinco.

Os embargos

Os questionamentos de Cunha que foram mantidos pelo STF

Votação aberta

Cunha queria modificar essa determinação para a votação dos integrantes

da comissão especial que discutirá o processo de impeachment, sob a

justificativa de que o voto secreto é a regra na Câmara

Veto à chapa avulsa

Desta forma, os líderes partidários vão indicar os integrantes de uma chapa

única e o plenário confirmará ou não as indicações. Cunha queria liberar a apresentação de alguma eventual chapa avulsa que quissesse disputar

a composição desse grupo

Poder do Senado

O STF manteve que o Senado poderá se recusar a analisar o impedimento, encerrando o processo mesmo que a Câmara seja favorável à abertura. Somente caso o Senado aceitasse o pedido, a presidente Dilma Rousseff ficaria de licença por 180 dias

O ritmo do processo do impeachment na Câmara

48 horas após a eleição da

comissão especial, serão

escolhidos o presidente e o

relator do colegiado

Em 15 sessões do plenário

da Câmara, o parecer é votado no colegiado

Para que a sessão de plenário seja válida, ela precisa abrir com 51 deputados na Casa

até as 14h30, de segunda a quinta-feira, e até as 9h30,

às sextas-feiras

15 sessões depois, o parecer é encaminhado ao presidente da Câmara, que faz sua leitura e encaminha o documento para publicação no Diário Oficial do dia seguinte

48 horas depois, o parecer é incluído na Ordem do Dia para votação aberta, com chamada nominal.

342 votos são necessário para a aprovação do impeachment na Câmara

45 dias é o tempo estipulado por Cunha para concluir esse processo

Por: Diario de Pernambuco.